Os seguros de vida são uma ferramenta essencial de proteção financeira de uma família, garantindo segurança para os beneficiários em caso de morte ou invalidez do segurado. Em Portugal, muitas pessoas têm dúvidas sobre como funcionam, quais são os tipos disponíveis e quais são os principais aspetos a considerar antes de contratar um seguro de vida. Este artigo tem como objetivo responder às principais questões sobre este tema. Este tipo de seguro é mais conhecido pela sua forte ligação com o crédito habitação, mas essa é uma parte muito pequena do mundo do seguro de vida.
1. Tipos de Seguros de Vida
Os seguros de vida podem dividir-se em várias categorias, dependendo do objetivo e das coberturas oferecidas. Os principais tipos incluem:
Seguro de Vida Risco: Garante o pagamento de um capital aos beneficiários em caso de morte do segurado. Este é o tipo mais comum, frequentemente exigido pelos bancos como garantia de crédito habitação.
Seguro de Vida com Poupança ou Investimento: Além da proteção financeira, este tipo permite acumular uma poupança ao longo do tempo, podendo ser resgatado no final do contrato.
Seguro de Invalidez: Protege o segurado em caso de invalidez total ou parcial, garantindo um capital ou uma renda.
Seguro de Vida Misto: Combina coberturas de risco com uma componente de poupança, proporcionando benefícios tanto em caso de falecimento como em vida.
2. Conceitos fundamentais
O que é o capital seguro?
O capital seguro é o montante que a seguradora se compromete a pagar em caso de sinistro (morte ou invalidez do segurado). Este valor deve ser definido com base nas necessidades financeiras dos beneficiários.
Como determinar o capital seguro?
A determinação do capital seguro depende de vários fatores, como:
Rendimentos anuais do segurado;
Responsabilidades financeiras (ex: empréstimos, despesas familiares);
Objetivos de proteção (garantir estabilidade financeira da família, cobrir custos de educação, etc.).
O que é o prémio?
O prémio é o valor pago pelo segurado à seguradora, podendo ser anual, semestral, trimestral ou mensal. O montante do prémio depende do capital seguro, idade do segurado, estado de saúde, profissão e hábitos de vida.
O que é a Idade Atuarial?
A idade atuarial é a idade considerada pela seguradora para calcular o risco e o prémio do seguro. Normalmente, corresponde à idade do segurado no aniversário mais próximo da data de subscrição do seguro.
3. Idade e condições de subscrição
A partir de que idade é possível contratar um seguro de vida?
Em Portugal, a maioria das seguradoras permite a contratação de um seguro de vida a partir dos 18 anos, embora algumas ofereçam produtos para menores sob determinadas condições.
Qual a idade máxima de permanência no seguro?
A idade máxima varia consoante o tipo de seguro e a seguradora. Em muitos casos, a cobertura termina entre os 65 e os 80 anos, especialmente para seguros associados a crédito habitação.
O que é o risco em Vida?
O risco em vida refere-se à probabilidade de ocorrência de um evento coberto pelo seguro, como morte ou invalidez, durante a vigência do contrato.
Elementos necessários para a subscrição do seguro de vida
Para contratar um seguro de vida, são geralmente exigidos:
Documento de identificação e dados pessoais;
Questionário médico (e, em alguns casos, exames complementares);
Informação sobre hábitos de vida (tabagismo, prática de desportos radicais, etc.).
Como calcular o capital a segurar?
O capital deve ser definido com base em critérios como:
Rendimento atual e despesas mensais;
Necessidades futuras dos dependentes;
Valor de eventuais créditos ou hipotecas;
Estabilidade familiar futura.
4. Coberturas
Riscos cobertos pelo seguro de vida
Os principais riscos cobertos incluem:
Morte por qualquer causa (doença, acidente);
Invalidez total e permanente;
Doenças graves (em algumas apólices específicas).
Coberturas menos conhecidas
Cobertura de Doenças Graves: Garante um capital em caso de diagnóstico de doenças como cancro, AVC ou insuficiência renal terminal.
Isenção de prémios: Em caso de invalidez do segurado, a seguradora assume o pagamento dos prémios até ao final do contrato.
Especificidades da cobertura de invalidez
A cobertura de invalidez pode ser definida por diferentes critérios, como:
Invalidez Absoluta e Definitiva: Quando a pessoa fica completamente incapaz de exercer qualquer atividade remunerada e necessita de assistência permanente, dependendo assim de terceiros para tudo.
Invalidez Total e Permanente (ITP): Quando a incapacidade atinge determinado grau (geralmente 66%) que impede o segurado de exercer sua profissão habitual. Deverá analisar a seguradora em que a % de incapacidade seja a menor, por exemplo de 60%)
5. Exclusões
Os seguros de vida incluem exclusões comuns, como:
Suicídio nos primeiros anos de contrato (geralmente nos 2 primeiros anos);
Morte causada por participação em atividades de alto risco (ex: desportos extremos);
Doenças preexistentes não declaradas no momento da subscrição;
Atos ilícitos do segurado.
6. A figura do beneficiário
Quem pode ser beneficiário?
Os beneficiários podem ser familiares, cônjuges, herdeiros ou qualquer pessoa designada pelo segurado.
O que acontece se não forem nomeados beneficiários?
Caso não haja beneficiários designados, o capital será pago aos herdeiros legais.
Beneficiário irrevogável
Se o beneficiário for nomeado como irrevogável, o segurado não poderá alterá-lo sem o consentimento do mesmo. Também não poderá alterar algumas condições do contrato, nomeadamente capitais, sem a autorização deste.
Como saber se é beneficiário de um seguro de vida?
Pode contactar a seguradora ou consultar o Registo Central de Contratos de Seguro de Vida, mantido pela ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões).
7. Fiscalidade
O seguro de vida é dedutível no IRS?
Atualmente, o prémio do seguro de Vida, de forma geral, não pode ser deduzido no IRS, com exceção de três situações específicas:
1. Plano Poupança Reforma (PPR)
Segundo o Artigo 21.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, é possível deduzir uma parte do valor investido num PPR na declaração de IRS. Esta dedução corresponde a 20% do montante aplicado no ano em questão, com os seguintes limites máximos consoante a idade do segurado:
Até 400€ para quem tem menos de 35 anos;
Até 350€ para pessoas entre 35 e 50 anos;
Até 300€ para quem tem mais de 50 anos.
2. Contribuintes com Deficiência
O Artigo 87.º do Código do IRS prevê que pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60% possam deduzir 25% dos prémios do seguro de Vida. No entanto, este benefício não pode ultrapassar 15% do valor total da coleta.
3. Profissões de Desgaste Rápido
De acordo com o Artigo 27.º do Código do IRS, profissionais como desportistas, mineiros e pescadores podem deduzir 100% dos prémios pagos pelo seguro de Vida. Esta dedução aplica-se apenas aos seguros que cobrem invalidez, morte ou reforma por velhice, desde que a reforma ocorra após os 55 anos. Além disso, não pode haver resgate ou adiantamento do capital nos primeiros cinco anos do contrato.
Por fim, é importante destacar que as indemnizações recebidas no âmbito de seguros de Vida Risco não estão sujeitas a imposto de selo nem a tributação em sede de IRS.
8. Procedimentos para Participar um Sinistro
Em caso de falecimento da pessoa segurada, é necessário apresentar à seguradora a documentação relacionada com o seguro, como a apólice ou um certificado. Além disso, geralmente são exigidos os seguintes documentos:
Certidão de óbito com a causa da morte indicada;
Relatório da autópsia, incluindo o resultado do exame toxicológico, caso tenha sido realizado;
Documento de habilitação de herdeiros, caso não haja beneficiário designado na apólice;
Cópia do cartão de cidadão dos beneficiários;
No caso de morte causada por acidente, também será necessário apresentar o auto de ocorrência emitido pelas autoridades competentes.
Se o sinistro resultar em invalidez, normalmente será exigida a seguinte documentação:
Atestado de incapacidade multiusos emitido pelo Serviço Nacional de Saúde, especificando o grau de invalidez atribuído;
Atestado médico detalhando as circunstâncias da invalidez, incluindo a causa, início, natureza, evolução, estado atual e possíveis sequelas funcionais;
Certificação ou declaração que comprove a situação de pensionista por invalidez;
No caso de invalidez decorrente de um acidente, o auto de ocorrência emitido pelas autoridades competentes.
É importante destacar que a invalidez deve ser considerada definitiva para que haja direito à indemnização. Além disso, a seguradora pode solicitar documentos adicionais, especialmente em situações específicas, como quando os beneficiários são menores de idade.
Fraudes nos seguros de vida
Fraudes podem incluir declarações falsas sobre o estado de saúde ou a tentativa de simulação de morte.
9. Mercado de Seguros de Vida
Principais mercados do mundo
Os maiores mercados de seguro de vida incluem EUA, Japão, China, Reino Unido e França.
O mercado europeu e português
Na Europa, os seguros de vida representam uma parte significativa do setor financeiro. Em Portugal, a maioria dos seguros de vida está ligada ao crédito habitação, mas há um crescente interesse por produtos de proteção e poupança.
Este artigo esclarece as principais dúvidas sobre seguros de vida, ajudando os leitores a tomar decisões mais informadas sobre sua proteção financeira.
A informação que consta no artigo não é vinculativa e não invalida a leitura integral de documentos que suportem a matéria em causa.